Termos de Uso
Expresso Universitário
Última atualização: 31 de maio de 2025
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Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda automaticamente com estes termos. Se você não concordar com alguma parte destes termos, não deverá continuar usando nossa plataforma.
Serviços Oferecidos
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- Plataforma de afiliados para produtos digitais diversos
- Sistema de comissões para afiliados da comunidade acadêmica
- Marketplace de produtos digitais diversos
- Ferramentas de gestão para afiliados universitários
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- Direitos autorais brasileiros e internacionais
- Leis de propriedade intelectual
- Marcas registradas e patentes aplicáveis
Política de Reembolso
Nossa política de reembolso segue as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor brasileiro, com considerações especiais para produtos digitais de consumo imediato.
Política Detalhada
Para informações completas sobre condições de reembolso, prazos, procedimentos e implicações legais, consulte nossa página dedicada.
Ver Política de Reembolso CompletaUso Adequado da Plataforma
Ao utilizar nossa plataforma, você concorda em:
- Usar os produtos apenas para fins educacionais pessoais
- Não compartilhar, revender ou distribuir o conteúdo adquirido
- Não tentar hackear ou comprometer a segurança da plataforma
- Respeitar os direitos autorais de todo o conteúdo
- Não usar a plataforma para atividades ilegais ou prejudiciais
Limitação de Responsabilidade
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- Perda de dados ou informações
- Interrupções temporárias do serviço
- Problemas técnicos com dispositivos do usuário
- Resultados acadêmicos ou profissionais
- Ações de terceiros na plataforma
Modificações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência mínima de 30 dias.
O uso continuado da plataforma após as modificações constitui aceitação automática dos novos termos.
Lei Aplicável e Jurisdição
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente:
- Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90)
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14)
- Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18)
Fica eleito o foro da comarca de Pará de Minas/MG para resolução de quaisquer controvérsias.
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Nossa equipe está disponível para esclarecer qualquer questão relacionada a estes termos.
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Este documento foi atualizado em 31 de maio de 2025.